SUS vai bancar silicone para vítimas de PIP

O Ministério da Saúde informou ao Jornal da Tarde que vai financiar  cirurgias plásticas e também novas próteses mamárias às brasileiras que implantaram silicone da marca francesa Poly Implant Prothèse (PIP), associado a risco elevado de vazamento e fabricadas com gel industrial, impróprio para fins médicos e suspeito de provocar câncer. Todas as pacientes, mesmo aquelas que implantaram as próteses por motivações estéticas, poderão ser atendidas gratuitamente pelo serviço público. Isso porque, no entendimento da pasta, a questão passou a ser um caso de saúde pública.

A única exigência para a substituição da prótese é a de que a troca seja prescrita e avaliada por um médico conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, próteses de silicone eram usadas no SUS para os casos de mastectomia (retirada da mama), procedimento comum em pacientes de câncer. O próprio SUS chegou a implantar próteses da PIP em brasileiras que tiveram de passar pela mastectomia: cerca de mil pacientes receberam o produto francês pela rede pública entre 2001 e 2010. No Brasil, ao todo, quase 25 mil implantes foram vendidos.

A projeção sobre as próteses francesas usadas no SUS é baseada nas 1.100 mastectomias feitas anualmente na rede pública, em média. Em 2010, por exemplo, 10% das reconstruções mamárias decorrentes dessas cirurgias foram realizadas com próteses da PIP no SUS, segundo apurou o JT com uma fonte do Ministério da Saúde que preferiu não se identificar. No site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por outro lado,  a possibilidade de a paciente prejudicada pela PIP recorrer ao SUS não é citada. O órgão mantém a recomendação de que as mulheres procurem o médico responsável pela cirurgia.

Governos de outros países, inclusive a própria França, já informaram que vão arcar com os custos das cirurgias de retirada das próteses PIP. Na terça-feira passada, a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps, na sigla em inglês) emitiu um alerta informando que todos os implantes da marca francesa devem ser “trocados imediatamente”, “mesmo que não haja nenhum sinal clínico de ruptura.”

No Brasil,  a troca via SUS pode demorar. Hoje, a fila para reconstrução mamária em vítimas de câncer  já leva anos.  No caso da PIP, a medida do ministério irá contemplar também as mulheres que receberam próteses da PIP em clínicas particulares e, agora, não dispõem de recursos para um novo procedimento cirúrgico. De acordo com a assessoria da pasta, a substituição da prótese passou a ser considerada “um caso de saúde” e por isso, “deve ser financiada pelo sistema público.”

“Mas a medida deve ser analisada com cautela. É ótima a postura do governo arcar com o procedimento. O que me preocupa é o impacto da decisão na fila de espera para reconstrução de mama pelo SUS”, afirma o mastologista André Vallejo da Silva, membro da Comissão de Cirurgia Reconstrutora e Estética de Mama da Sociedade Brasileira de Mastologia.

A pasta ressalta que a decisão de acolher as vítimas da PIP não poder ser classificada como um ‘recall’, já que o Ministério não está “convocando” as mulheres para a troca mas, sim, apenas acolhendo as envolvidas no problema. Apenas profissionais da rede SUS poderão prescrever a substituição. E mesmo próteses intactas, sem rompimentos, poderão ser trocadas se o profissional de saúde avaliar que existem riscos para a saúde da paciente. A mulher terá de passar por todas as consultas e exames no SUS.

Oficialmente, o ministério informa que não é possível quantificar quantas mulheres receberam próteses francesas no País.  E afirma que são as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde as responsáveis pela compra e pelo implante das próteses usadas no âmbito do SUS.

Do Jornal da Tarde

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