Serra congela recursos para combate a enchentes, a despeito de alerta do Inpe

Não é culpa de São Pedro nem da Mãe-Natureza: o saneamento de córregos e a conservação de equipamentos hidráulicos perderam mais de R$ 1 milhão no início de 2010, apesar de ser esta a época em que mais se agravaram os problemas cíclicos relacionados às chuvas no Estado. O Programa de Combate às Enchentes foi vitimado pelo bloqueio de verbas do Orçamento, que também atingiu a Defesa Civil, responsável pelo socorro às vítimas de enchentes. O setor perdeu R$ 215 mil.

Os dados são do Sistema de Gerenciamento de Execução Orçamentária do Estado. Conforme apontam, a tragédia ocasionada pela ausência de planejamento ambiental urbano não parece ter sensibilizado o governador José Serra, ainda que tenha causado grande comoção entre os habitantes de São Paulo: já morreram 73 cidadãos desde 1º de dezembro e ainda há um garoto desaparecido no temporal de ontem. Equipes de Resgate da Defesa Civil encontraram pela manhão de hoje o corpo de uma mulher de 72 anos. Ela fora arrastada na inundação de um córrego na Zona Leste da Capital.

Descaso

Agrava a omissão de Serra ao bloquear os recursos para o combate às enchentes o fato de que ele fora alertado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nos primeiros dias de outubro sobre a iminência de “enchentes catastróficas” caso medidas não fossem tomadas.

O documento “Enchentes nas Regiões Sul e Sudeste”, que recebera a rubrica de “Sigiloso”, foi revelado publicamente agora. Nele, recomendava-se “começar a verter as águas (…) [dos] reservatórios para evitar enchentes catastróficas nos meses de dezembro a março”. Se as orientações do orgão federal tivessem sido seguidas, moradores de cidades como Atibaia e Piracaia não teriam perdido seus lares pelo transbordamento de rios.

Do lado do Governo, a Sabesp nega ter sido notificada pelo Inpe, embora afirme em nota oficial que “fenômenos naturais, como as chuvas, têm comportamento aleatório”. Não obstante, ainda que a empresa não tivesse recebido o alerta, o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira, que estava em 80,3% à época, já era um indicador concreto da iminência de danos generalizados à população.

“Trata-se de má gestão e de omissão criminosa”

Na terça-feira 2, a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado representou no Ministério Público contra o governador José Serra. Em nome da bancada, o líder do PT, deputado Rui Falcão, conclamou pelo esclarecimento de suspeitas de “ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade” da gestão do tucanato no combate às enchentes.

A denúncia encaminhada por Falcão aponta Serra como o responsável pela redução temerária de recursos para o combate às enchentes. Tal redução se deu para o aumento da verba destinada à propaganda tucana, com o atual governador de olho nas eleições presidenciais de outubro.

O deputado petista observou ainda que Orçamento do Estado também estabelece queda de investimentos em serviços e obras da Bacia do Alto Tietê. Segundo ele, o corte que Serra impôs é de 61%.

“Os números revelam que será cortado quase o dobro do valor dos atuais contratos para desassoreamento da calha do Rio Tietê, que somam R$ 27,2 milhões. Se com os valores atuais o resultado é o visto, imagine-se com um corte que é o dobro dos valores atuais.”

Depois de 44 dias de chuvas ininterruptas, o governador e seu gabinete demo-tucano contabilizam em sua “ficha suja” pelo menos 72 mortos e 25,7 mil desalojados. Os dados são da Defesa Civil.

“Não se trata de obra ou castigo de Deus, de efeitos do aquecimento global ou de resultado de inversões climáticas. Trata-se de má gestão e de omissão criminosa praticadas pelo governador José Serra”, asseverou o líder petista.

Com informações de Assembleia Permanente PT e Valor.

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