“O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprovam a energia da nossa democracia. A força da voz da rua e o civismo da nossa população. É bom ver tantos jovens e adultos, o neto, o pai, o avô juntos com a bandeira do Brasil cantando o Hino Nacional, dizendo com orgulho eu sou brasileiro e defendendo um país melhor. O Brasil tem orgulho deles.”

A presidente louvou o caráter pacífico das manifestações, inclusive da parte da Polícia Militar, mas observou que os “atos isolados de violência contra pessoas e patrimônio” deveriam ser punidos. “O caráter pacífico dos atos de ontem evidenciou também o correto tratamento dado pela segurança pública à livre manifestação popular. Conviveram pacificamente. Infelizmente, é verdade, ocorreram atos minoritários isolados de violência contra pessoas e contra o patrimônio público e privado, que devem condenar e punir com rigor. Toda violência é destrutiva.”

Segundo ela, porém, a violência “não ofuscou o espírito pacífico das pessoas que foram às ruas pacificamente pedir pelos seus direitos”.

Dilma elencou ainda os diversos motivos que levaram milhares de pessoas às ruas de várias cidades do Brasil ontem.

“A mensagem direta das ruas é por mais cidadania, por mais escolas, melhores hospitais, direito de participação. Essa mensagem das ruas mostra a exigência de melhorias no transporte a preço justo, e o direito de influir nas decisões de todos os governos. Essa mensagem das ruas é de repúdio à corrupção e ao uso indevido de dinheiro público e comprova o valor intrínseco da democracia, da participação dos cidadãos por seus direitos.”

A evidente mudança de postura da imprensa em relação aos protestos deve ser motivo de desconfiança, não de festa. Isso porque nos últimos dias imperou o comentário: “Agora até a grande mídia defende as manifestações”. Como se isso fosse algo positivo.

Por um lado, a máxima “não é só pelos 20 centavos” conseguiu convencer diversos setores da população a ir às ruas. Por outro, abriu uma questão polêmica: se o aumento da passagem foi só o estopim, o que mais nos incomoda? Quais são os reais motivos do fim da letargia política em São Paulo?

É fato, o reajuste do preço transporte só provocou a revolta necessária para que o paulistano percebesse o óbvio: política se faz nas ruas. No entanto, a recusa ao modelo de sociedade atual tem de ser deixada clara. Isso porque os perigos da apropriação do movimento são reais.

Na sua última edição, Veja contrariou sua linha editorial e se posicionou a favor das manifestações. Quando um veículo que representa o que há de mais reacionário na sociedade apoia movimentos sociais, há no mínimo um ponto de extrema relevância para refletir.

Mas as páginas de Veja só revelam a nova postura dos veículos da imprensa dominante: já que não podem mais controlar ou evitar a multidão, manipulam seus objetivos. De acordo com a revista, o descontentamento dos manifestantes se deve também à corrupção, à criminalidade…Falácia.

É evidente que essas questões também são importantes, mas os jovens que estão nas ruas estão preocupados com questões muito mais profundas. A juventude está mostrando que não quer compartilhar dos valores individualistas, consumistas e utilitaristas da geração de seus pais.

O grito dos jovens está longe de bradar contra os “mensaleiros”, contra a inflação, contra as políticas sociais de transferência de renda. O movimento é progressista por natureza e agora tem de saber lidar com uma ameaça feroz: a direitização.

O aparelho midiático que serve a esses interesses já foi acionado. A grande imprensa já está mobilizada para maquiar o movimento de acordo com um ideário conservador, por isso o povo precisa fazer seu recado ser entendido.

Sob hipótese nenhuma podemos nos alinhar aos Datenas, Jabores e Pondés.

O que queremos é derrubar as barreiras entre ricos e pobres, quebrar os muros entre centro e periferia, consolidar o povo como um ator político de importância ímpar e lutar por um Brasil com justiça social, sem desigualdade e com oportunidades iguais para todos e todas. Nada mais. E nada menos.

Vamos à luta!

O Instituto Butantan, responsável pelas vacinas brasileiras, chegou a produzir 6,5 milhões de doses aplicadas na campanha de imunização deste ano no país, ou 15% do total. Nos últimos anos, o laboratório francês Sanofi Pasteur transferiu a tecnologia que tornou possível a fabricação.

A previsão é que, em 2015, o Butantan consiga produzir o suficiente para abastecer toda a demanda nacional. O país hoje fabrica 21 vacinas, ou 94% do total usado no Brasil.

Segundo o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, o Rio é o estado que envelhece mais rapidamente e onde a taxa de fecundidade cai de forma mais acelerada no país.

— A fecundidade já vinha caindo no estado e, especialmente, na capital. Desde 2000, o processo se acelerou na população mais pobre, e a quantidade de crianças de 0 a 4 anos começou a diminuir. O número absoluto de crianças nas favelas caiu, entre os anos de 2000 e 2010. No asfalto, isso vinha acontecendo desde a década de 1990.

Já os dados sobre migração indicam que, se a cidade ainda atrai imigrantes de todo país e do exterior, também vê parte de seus habitantes partir. Os dados compilados do Censo de 2010 mostram um saldo migratório de menos 115 mil pessoas, excluindo dessa conta quem deixou o estado para morar fora do país. Ou seja, naquele ano, mais gente havia deixado a cidade para outros municípios do Brasil do que se estabelecido nela.

Em contrapartida, os números indicam que o Rio está atraindo cada vez mais imigrantes qualificados. Entre eles, estrangeiros como a francesa Vanina Vicencini, de 31 anos.

Graduada em Ciências Políticas, ela se apaixonou pelo Rio durante um intercâmbio em 2000. Nove anos depois voltou à cidade e decidiu não ir embora.

— No início, pareceu-me muito exótico viver numa cidade grande e tão perto da natureza. Mas essa relação me encantou — diz Vanina, que trabalha num home office em seu apartamento, em Botafogo — Conheço muitos estrangeiros que ficam na cidade pelo mesmo motivo.

De acordo com o estudo do IPP, 22,2% pessoas que vêm para a cidade têm, pelo menos, o ensino superior completo; enquanto, entre os que a deixam, os graduados são apenas 18,3%.

Da Folha – Foi enterrado ontem à tarde, no Cemitério Israelita da Vila Mariana (zona sul de São Paulo), o corpo da escritora Tatiana Belinky, que morreu no sábado, aos 94 anos, de causa não divulgada.

Mais cedo, cerca de 80 pessoas estiveram no velório, na casa dela, no Pacaembu (zona oeste). Segundo amigos, Belinky havia sofrido um AVC (acidente vascular cerebral) há pouco e desenvolvera um princípio de pneumonia.

Ao longo da carreira, ela se dividiu entre os ofícios de poeta, contista, tradutora, roteirista, dramaturga e crítica de teatro e literatura infantis.

Em mais de 200 livros, Belinky inventou um mundo de aventuras completo, salpicado de prosa e poesia sempre bem-humoradas.

Quem não se lembra do livro “Dez Sacizinhos” (1998)? Ou das peripécias de “A Operação do Tio Onofre” (1985), em que crianças e adultos brincam de mudar o nome das coisas? Já em “Que Horta!” (1987), a autora se põe a inventar plantas engraçadas ao modo de Edward Lear (1812-1888), como “rabamate” e “palmipolho”.

Além das criações originais, são notáveis as adaptações que Belinky assinou de obras e mitos estrangeiros, como “A Saga de Siegfried” (Companhia das Letrinhas), “O Nariz” (Ática), a partir do conto do russo Nicolai Gógol, e “Di-versos Alemães” (Scipione), com quatro traduções de poemas de Goethe.

Também verteu ao português textos de Turguêniev, Tolstói, Púchkin, Tchékhov, Makarenko, Kipling e Dickens, entre outros.

A escritora tornou célebres entre as crianças os “limeriques”, estrofes rimadas e levemente cômicas decalcadas dos “limericks” ingleses do século 19, cujo representante maior foi Lear, precursor de Lewis Carroll (1832-1898), outro autor que Belinky transpôs ao português.

Os tais versos se desdobraram em “Medoliques”, “Cacoliques”, “Bisaliques”, “Bregaliques”, “Mandaliques e “Limeriques da Cocanha”.

ORIGEM RUSSA

No livro de memórias “Transplante de Menina”, ela retraça sua chegada ao Brasil, aos dez anos, em 1929, vinda de Riga, na Letônia. Ela nascera na russa Petrogrado (hoje São Petersburgo).

Em 1948, Belinky fundou o Teatro-Escola de São Paulo. Há registros de que a primeira montagem voltada ao público mirim paulistano, um “Peter Pan”, teria estreado ali ainda naquele ano.

Em 1952, ela e o marido, o educador Julio Gouveia (1914-1988), adaptaram para a TV Tupi “O Sítio do Picapau Amarelo”, de Monteiro Lobato. Tratou-se da primeira transposição da obra para a tela. O casal também produziu telepeças para o “Teatro da Juventude” (Tupi).

No campo institucional, nos anos 1960, Belinky presidiu a Comissão Estadual de Teatro de São Paulo e, no âmbito desta, foi líder da Comissão de Teatro Infantojuvenil Na década seguinte, colaborou para a Folha com resenhas de livros e espetáculos infantis.

PRÊMIO JABUTI

Em 1989, recebeu o Prêmio Jabuti na categoria de personalidade literária do ano; em 1991, ganharia distinção da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.

Mantendo até há pouco publicações em diferentes casas editoriais, Belinky assinou versos a um só tempo prosaicos e vivazes. Como estes, pinçados de “Limeriques das Coisas Boas”: “O parque, o jardim, a floresta…/ Na rede, um gosto de sesta…/ Na escola, no lar,/ Brincar e sonhar…/Viver pode ser uma festa!”.

Belinky deixa um filho, o jornalista, tradutor e escritor Ricardo Gouveia.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores vem, através de sua Executiva, trazer algumas considerações sobre os acontecimentos.

A defesa por um transporte público de qualidade para todos os paulistanos sempre foi uma bandeira do partido. Foram nas gestões petistas na cidade que tivermos os maiores avanços nesta área, tais como Bilhete Único (que permitiu a maior economia da historia para os usuários frequentes do sistema de ônibus), corredores de ônibus, integração com os Terminais, enfim uma efetiva prioridade para um sistema público eficiente e mais barato para o usuario.

O Partido dos Trabalhadores sempre defendeu a legitimidade dos movimentos populares na luta por melhorias, seja no transporte, saúde, habitação e demais serviços públicos, de forma pacífica, democrática, com total liberdade de expressão.

Os focos localizados de violência, praticados por parte de alguns manifestantes ocorridos nos últimos três dias na cidade de São Paulo não podem levar à criminalização da luta legítima por transporte público e de qualidade na cidade.

Repudiamos a ação truculenta e sem dialogo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que tem sido a mesma nas greves de Professores do estado, da saúde, dos movimentos populares em geral, sob o comando das gestões do PSDB no Estado.

O Governo Democrático e Popular liderado pelo prefeito Fernando Haddad já está apresentando para população de São Paulo ações que constam em nosso Programa de Governo na área de transporte público, como Bilhete Único Mensal que começará a funcionar em novembro agora, que reduzirá custos com o transporte para muitos paulistanos, a construção de 150 km novos de corredores na cidade para ampliar a velocidade média dos ônibus, também serão licitados 11 novos terminais, nas zonas Sul, Leste e mais um na zona Norte.

Teremos também a ampliação das ciclovias na cidade, fazendo com que o trabalhador possa deixar o carro em casa e se dirigir a um metrô ou terminal usando a bicicleta.

Pela primeira vez nos últimos anos o reajuste da tarifa foi muito abaixo da inflação, exigindo um enorme esforço orçamentário da prefeitura que levará a um subsidio recorde de mais de 1,2 bilhões de reais. O prefeito cumpriu o que prometeu na campanha: reajustes abaixo da inflação.

Sabemos bem, porque estamos nesta luta há décadas, que o transporte continua caro e pesa muito no bolso do trabalhador e das famílias.

É necessário discutir seriamente as formas de financiamento de uma tarifa menos onerosa para a população.

A presidente Dilma já deu o primeiro passo, desonerando o transporte público do pagamento do PIS-COFINS. Precisamos avançar mais. O Estado de São Paulo pode e deve desonerar o ICMS do diesel para o transporte publico, permitindo abaixar ainda mais a tarifa. E registramos ainda que é necessária uma fonte permanente de subsidio à tarifa, oriunda daqueles que utilizam o transporte particular.

Dirigimos-nos a todos que lutam por transporte publico de qualidade e com tarifas mais baixas para estabelecer uma pauta programática com objetivos de curto e médio prazo para ampliar esta luta.

A negociação de uma pauta de melhoria do transporte público e de tarifas menos impactantes aos usuários do sistema exige um desarmamento de espíritos e a busca do diálogo. Temos a certeza que o prefeito Haddad tem essa disposição. Da nossa parte buscaremos com todas as forças criar condições para esse diálogo entre todos que lutam por uma cidade mais justa.

São Paulo, 14 de junho de 2013.

Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores

Após o confronto, o grupo postou nas redes sociais um recado: “Já avisamos, enquanto a tarifa não baixar, a cidade vai continuar parada”. O quarto dia de protestos, em uma semana, começou de forma pacífica no início da noite em frente ao Theatro Municipal de São Paulo. Cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, caminharam por mais de uma hora. A confusão começou quando a multidão chegou ao final do percurso que havia sido combinado com a Polícia Militar.

Na esquina das ruas da Consolação e Maria Antônia – famoso palco de repressão nos anos da ditadura militar -, enquanto organizadores do MPL negociavam com a PM a continuidade da passeata, policiais da Força Tática entraram no meio dos manifestantes atirando bombas de gás lacrimogêneo. Alguns participantes do protesto reagiram com rojões e pedras. Houve tiros de balas de borracha. Muitas pessoas que aguardavam uma decisão sobre o destino do ato, encurraladas, gritaram por socorro e pediram que não houvesse violência.

Mas a batalha continuou. Manifestantes se dispersaram em diversos grupos, e os confrontos se multiplicaram, chegando à região da Avenida Paulista. Na rua de um badalado restaurante, manifestantes e policiais se enfrentaram. Duas barricadas foram erguidas na rua. O comércio fechou as portas.

O jornal “Folha de S. Paulo” informou que teve sete repórteres atingidos por tiros de balas de borracha. Dois deles no rosto. Uma repórter foi atingida no olho quando estava num estacionamento na Augusta: um carro da Rota se aproximou e um PM atirou contra ela.

Antes mesmo do início da caminhada, os PMs detiveram, para averiguação, 137 pessoas, das quais oito continuavam presas durante a noite de ontem. Na Avenida Paulista, até mesmo quem deixava o trabalho foi abordado por policiais. No local, a Tropa de Choque e a Cavalaria da PM impediram qualquer ocupação. Ao menos, 41 pessoas foram detidas, segundo a Polícia Militar. O número é o maior desde a primeira manifestação organizada pelo MPL, na semana passada. A maioria delas, ainda conforme a polícia, foi levada à delegacia para averiguação.

A polícia adotou um procedimento diferente ontem à noite do que vinha usando nos atos anteriores. Um cordão de isolamento foi feito no entorno do local da concentração do protesto, no Theatro Municipal, para que houvesse uma revista de quem chegava para o ato. A PM informou ter apreendido nesse pente-fino dois coquetéis Molotov, máscaras, álcool e uma faca.

Entre os detidos estava o jornalista da revista “Carta Capital” Piero Locatelli. Ele tinha na mochila um frasco de vinagre. O produto é usado para aliviar os efeitos do gás lacrimogêneo, apesar de sua eficácia não ser comprovada. A detenção do jornalista, que estava no local a trabalho, foi condenada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Anistia Internacional. Outro jornalista também chegou a ser detido: o fotógrafo Fernando Borges, do Portal Terra, passou 40 minutos com as mãos nas costas e de frente para uma parede, mas foi liberado.

Alguns ônibus foram pichados e lixeiras, destruídas. Em muros foram escritas frases contra o prefeito Fernando Haddad (PT) e palavras de ordens como “polícia fascista”.

A Secretaria de Segurança informou que a Corregedoria da PM apura os episódios envolvendo jornalistas. A sede da prefeitura foi cercada por grades e homens da Guarda Civil Metropolitana.

Foto: Rodrigo Paiva / Estadão Conteúdo

“Em recente programa de TV de seu partido, um de nossos futuros oponentes, em tom de campanha eleitoral, propôs juros mais elevados e o corte de gastos públicos. Traduzindo o economês do candidato — cuja concepção mescla ideias de garças e tucanos — as medidas sugeridas podem afundar novamente o Brasil numa recessão”, diz o texto.

E continua: “O discurso do candidato insiste no corte de gastos, que pode incidir sobre benefícios da Previdência, do salário-desemprego, da assistência social e, porque não, do Bolsa Família (que apelidavam de “bolsa esmola”) e de outros programas sociais. Nós repelimos as receitas de uma austeridade que só serve para ferrar o povo e engordar os rentistas”.

O presidente do PT afirma ainda, na versão escrita do discurso, que “está em curso no país um deliberado movimento passadista, inconformado, solerte, cuja intenção é a de criar – no povo que eles imaginam desavisado – um clima de insatisfação, insegurança, desconfiança e pessimismo”.

“Tenho dito e repito aqui: são quatro grandes monopólios ou oligopólios que urge desmontar: o monopólio do dinheiro, controlado pelo capital financeiro; o monopólio da terra, em mãos dos latifundiários que se opõem à reforma agrária; o monopólio do voto, garantido pelo financiamento privado e o poder econômico; e o monopólio da opinião e da informação, dominado pelos barões da mídia”.

Leia a integra do discurso do presidente do PT:

Outras manifestações do mesmo cunho já tinham ocorrido em cidades como Florianópolis, Porto Alegre e está acontecendo também na cidade do Rio de Janeiro.

Os protestos são organizados pelo Movimento Passe Livre – MPL que defende a tarifa zero nos transportes públicos. Ele foi criado em 2005 em Porto Alegre, mas já existia a Campanha pelo Passe Livre. Em 2003 houve a Revolta do Buzu, em Salvador e a Revolta das Catracas em Florianópolis, em 2004 e 2005.

A pauta principal do MPL, segundo consta no sítio do movimento, é que os transportes sejam pagos por impostos progressivos, através de uma reforma tributária feita pela Prefeitura, de forma que pague menos quem tem menos e quem não tem nada, não pague. E uma parte dos recursos advindos dessa reforma sejam canalizados para custear o transporte público.

Já o MDT, Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos, foi criado em setembro de 2003 como um movimento suprapartidário apoiado por cerca de 450 entidades dos mais diversos setores da sociedade (movimentos sociais, populares e sindicais, empresários, universidades, poder público, profissionais liberais, entre outros). Seu objetivo é inserir na agenda social e econômica do país o transporte público como um direito para todos. Um dos objetivos do MDT é o barateamento do transporte público urbano.

Não há nenhum grande sistema de transporte público gratuito no mundo. Os países mais ricos subsidiam as tarifas, mas foi um movimento realizado paulatinamente ao longo de mais de 40 anos.

Na França os usuários pagam o equivalente a 30% do valor da tarifa de transporte, os outros 70% são subsidiados pelo poder público.

A princípio, a imprensa tratou o protesto em São Paulo como se ele fosse somente dirigido ao transporte municipal de São Paulo. Inclusive o governador Geraldo Alckmin equivocadamente num primeiro momento, disse que era um problema da prefeitura.

Mas o movimento é claro e abrange também o Metrô, a CPTM e a EMTU sob gestão do governo paulista.

A tarifa do ônibus municipal de São Paulo tinha sido reajustada pela penúltima vez em 1° de janeiro de 2011, passou de R$ 2,70 para R$ 3,00, 11,11% de aumento. Até o dia 1° de junho de 2013, a inflação variou 15,96%. Dessa forma a tarifa deveria ir para R$ 3,47.

O governo municipal com o auxílio do governo federal, que abriu mão do PIS-COFINS das operadoras de transportes públicos terrestres, reajustou em 6,6%. A passagem foi para R$ 3,20.

Em São Paulo há um subsídio de R$ 1,25 bilhão para completar o transporte municipal. A tarifa técnica, que é o custo real da passagem atual é de R$ 4,13, ou seja, o passageiro ao passar pela catraca deixa de pagar R$ 0,93, que é coberto pelos cofres públicos.

O valor subsidiado atual do sistema é de 23% o que projeta um custo anual para o transporte municipal de R$ 5,43 bilhões. É esse valor que deveria sair dos cofres públicos municipais para pagar o sistema integralmente.

O orçamento municipal de São Paulo para 2013 é de R$ 42,04 bilhões, sendo a receita tributária desse montante de R$ 17,80 bilhões. Dado que os recursos já têm previsão de gastos, teria de haver um aumento de R$ 4,43 bilhões nos impostos para que o transporte público seja gratuito para todos.

A estimativa para a arrecadação do IPTU para o ano de 2013 é de R$ 5,3 bilhões na cidade. Dessa forma se o financiamento da tarifa zero no município viesse unicamente desse imposto ele deveria ser aumentado em 83,58%.

Há de se ressaltar que uma parte da população já tem a tarifa zero, que são os idosos (homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 60 anos) e os passageiros especiais (pessoas com deficiência física, auditiva ou visual). Além dos estudantes que pagam meia passagem.

E o sistema estadual, composto pelo Metrô, CPTM e EMTU, sob gestão do governo paulista?

O Metrô e a CPTM tinham corrigido a tarifa em fevereiro de 2012, passou de R$ 2,90 para R$ 3,00. A variação do IPCA desde início de junho de 2013 foi de 8,8%, ou seja, a tarifa deveria ser ajustada para R$ 3,26, ao invés de R$ 3,20.

Segundo planilha enviada pelo governo do Estado de São Paulo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, o custo mensal da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô é de R$ 181,35 milhões e as receitas líquidas (tarifa, outras receitas e ressarcimento das gratuidades) de R$ 169,76 milhões, havendo um déficit de R$ 11,59 milhões cobertos pelo governo estadual. A cobertura pelas receitas da CMSP é de 93,6%.

A estimativa para o custo anual do Metrô é de R$ 2,176 bilhões. O governo junto com o custeio das gratuidades – pelas planilhas apresentadas – gastará R$ 427,84 milhões. A previsão é que o governo estadual deveria aportar mais R$ 1,748 bilhão para que o sistema seja gratuito.

Na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM o custo mensal é de R$ 160,03 milhões, enquanto as receitas líquidas são de R$ 105,68 milhões, havendo um déficit de R$ 54,35 milhões. A receita líquida cobre 66,04% dos custos, havendo um complemento de 33,96% pelo governo estadual.

O custo estimado anual da CPTM é de R$ 1,92 bilhão, dessa forma caberia o aporte de mais R$ 652 milhões para a tarifa zero nos trens.

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU aumentou em 7,5% o preço das passagens na Região Metropolitana de São Paulo e na Região Metropolitana da Baixada Santista. A Região Metropolitana de Campinas não teve reajuste por conta da licitação. O corredor ABD (São Mateus-Jabaquara) teve aumento de 9,68% e o preço passou de R$ 3,10 para R$ 3,40.

A cobertura de custo pela receita da EMTU é de 100,51%. Isso indica que a passagem paga pelo usuário é acima do que custa o sistema.

Para cobrir os custos da EMTU na RMSP, a estimativa é que sejam gastos algo em torno de R$ 1,5 bilhão anualmente. Na RMBS, o serviço comum custa R$ 252,39 milhões.

Já o sistema sob gestão da ARTESP, aumentou o serviço classificado como suburbano em 5,06% em 23 de fevereiro. Esse sistema intermunicipal atende as cidades do Estado de São Paulo que não estão em regiões metropolitanas.

Os sistemas de transportes intermunicipais da EMTU e ARTESP atendem a população mais pobre do Estado de São Paulo e apresentam as passagens mais caras pelo governo do Estado de São Paulo não entrar com nenhum subsídio. Na RMSP, a média do preço das passagens é de R$ 3,62 e na RMBS, de R$ 3,81. É comum em muitas viagens o passageiro pagar valores acima de R$4,00.

Dessa forma para garantir a tarifa zero nos sistemas de responsabilidade do governo estadual na RMSP e RMBS, de acordo com os dados apresentados na planilha enviada à ALESP, o aporte de recursos seria de R$ 4,152 bilhões anualmente.

A receita orçamentária do governo estadual prevista para 2013 é de R$ 173,448 bilhões, sendo R$ 95,86 bilhões de receitas tributárias (R$ 6,025 bilhões de IPVA, R$ 4,469 bilhões de outras receitas e R$ 85,368 de ICMS).

Nos últimos anos muita coisa tem sido feita na esfera da mobilidade urbana. O PAC mobilidade urbana prevê mais de R$ 60 bilhões de investimentos nos transportes públicos do país. São 15 obras de BRTs em andamento, 13 de corredores de ônibus, quatro metrôs, dois monotrilhos, um trem urbano e dois VLTS que beneficiarão capitais e grandes cidades brasileiras como Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Outras obras ainda estão em processo de preparação em todo o país.

O governo federal já deu passos importantes para a desoneração da tarifa dos transportes públicos, com a redução do preço da energia elétrica em 32%, o que ajuda empresas operadoras de metrôs, trens e ônibus elétricos; desoneração da folha de pagamento das operadoras de transportes e zeragem das alíquotas do PIS e COFINS para o transporte urbano, que beneficiam aos operadores de todos os modais.

Essas medidas permitiram que cidades como Guarulhos, São Bernardo do Campo e Mauá reduzissem o preço da tarifa e a cidade de São Paulo pudesse fazer um reajuste menor.

Outras medidas poderão fazer parte dessas iniciativas como redução dos impostos para o diesel usado no transporte público e a CIDE da gasolina, como defende o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, ser cobrado e utilizado para um fundo de barateamento da tarifa.

Falta aos governadores a iniciativa de redução de ICMS da cadeia produtiva do transporte e aos municípios o ISS.

O transporte público é um dever do Estado e um direito do cidadão e a redução ou zeragem do preço da tarifa beneficia principalmente os mais pobres que o utilizam mais.

A mobilidade urbana nas cidades brasileiras tem sido prejudicada devido a uso intensivo do transporte individual e a qualidade junto com o barateamento da tarifa poderá estimular que as pessoas troquem o carro pelo transporte público.

Dessa forma entendemos que a necessidade de discussão de um transporte com mais qualidade. Modicidade tarifária ou tarifa zero têm de passar pela sociedade, pela necessidade de aumento dos impostos, mas com o benefício de ter transporte público à disposição de todos.

É um movimento que se dará ao longo do tempo com a sua inclusão na pauta política do país.

O debate deve ser feito de maneira ponderada e de acordo com a capacidade fiscal dos governos.

“O Minha Casa Melhor é preciso em garantir aos bens modernos que não gastam tanta energia para a população, que no Brasil não tem acesso ao crédito e que pode ter acesso ao crédito. Ao mesmo tempo, ele assegura acesso a bens, e ao mesmo tempo, ele assegura que esses bens sejam mais eficientes. (…) É fundamental que essa parcela da população tenha acesso ao crédito. E aí, o que nós vamos garantir? Taxas de juros de 5%, 48 meses para pagar e vamos exigir que as pessoas estejam em dia com o programa de pagamento da sua moradia”, afirmou.

As famílias de qualquer faixa de renda poderão financiar até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de até 48 meses e desconto de 5% em relação aos preços à vista. Entre os itens disponíveis estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.

“Eu queria aqui reiterar o que eu disse no 1º de maio, a respeito de o Brasil ter mudado de fase. O Brasil mudou de fase porque nós tornamos o compromisso com maior qualidade de vida, com melhor acesso a bens, com melhor emprego, com melhor renda um compromisso de toda nação. E acredito que um país vencedor será sempre aquele país que faz com que todo o seu povo seja vencedor”, disse.