FCVS: Caixa denunciou tentativas de fraude e adotou medidas que preveniram prejuízos ao fundo

Em relação à matéria “Suspeita de fraude na Caixa pode causar perda de 1 bi”,  publicada no jornal Folha de São Paulo  em 18/12/2011, a Caixa Econômica Federal informa que, desde que recebeu reclamações do adquirente dos créditos dizendo-se lesado, em junho de 2011, prestou a este os devidos esclarecimentos diante da atipicidade das operações e adotou todas as providências a seu alcance, em âmbito interno e externo.

Internamente, (1) instaurou em julho deste ano processo administrativo para apuração do fato, (2) abriu processo disciplinar para apurar eventuais responsabilidades pessoais, conduzido pela auditoria da empresa, (3) notificou a empresa terceirizada responsável de abertura de processo administrativo para a possível aplicação de penalidade, (4)  em especial realizou, em julho,  o bloqueio de alterações de titularidade dos títulos envolvidos no sistema, (5) notificou todas as empresas envolvidas nas negociações dos títulos, cedentes e adquirentes.

Além disso, externamente a CAIXA adotou medidas acauteladoras objetivando o resguardo de interesses do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), dentre as quais (1) notícia dos fatos à Polícia Federal, ao Ministério Público e à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, (2) ajuizamento de Ação Cautelar junto à Justiça Federal buscando o bloqueio de bens da empresa TETTO e de seus sócios, visando resguardar riscos de eventuais prejuízos futuros.

Por conta das medidas adotadas, em especial o bloqueio de alterações de titularidade dos títulos no sistema, não ficou configurado qualquer prejuízo ao FCVS.  O erro no sistema foi corrigido e não se tem conhecimento de nenhum outro adquirente de títulos ter realizado operações semelhantes.

Cabe salientar que essas transações foram feitas entre as partes, a margem dos normativos, sem a participação da CAIXA e sem comunicação para a transferência dos títulos.

Causa estranheza que uma instituição como a TETTO e alguns adquirentes, conhecedores das características e da dinâmica que envolve os títulos do FCVS, tenha negociado sem informar aos compradores suas reais condições. É como se alguém que ganha um salário mínimo encontrasse um milhão em sua conta e utilizasse o recurso indevidamente.

A partir dessas providências, a CAIXA na condição de autora das denúncias confia nas investigações das autoridades competentes, no âmbito de suas atribuições, e aguarda a conclusão das investigações para tomar as providências cabíveis.

Da Caixa Econômica Federal

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