Comissão da Verdade quer criar “Wikipédia da ditadura” #ComissãoDaVerdade
Oficialmente, a Comissão da Verdade, cujos sete membros foram empossados hoje pela presidenta Dilma Rousseff, terá dois anos para “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” praticadas entre 1964 e 1988. No entanto, na primeira reunião dos sete membros do órgão, marcada para hoje, será discutida a possiblidade de ampliar essas apurações por um tempo indeterminado.
Isso porque, na proposta de regimento interno da Comissão da Verdade, ao qual o iG teve acesso, discute-se uma maneira de abrir os arquivos resultantes da investigação para acesso dos internautas. A ideia é achar uma fórmula para que pessoas que não possam ser ouvidas diretamente pela Comissão também deem a sua contribuição pela internet. Seria uma espécie de Wikipédia da ditadura. Dessa forma, mesmo com o final da investigação formal, abre-se uma brecha para continuar as discussões sobre crimes ocorridos durante o regime militar.
Uma outra discussão que ocorrerá dentro da Comissão da Verdade é a possibilidade de renúncia à eventuais ajudas financeiras. No esboço do regimento interno, um artigo abre a possibilidade para que os membros renunciem a qualquer ajuda de custo da iniciativa privada para o desenvolvimento dos trabalhos do órgão. O art. 8º da lei que instituiu a Comissão da Verdade (a nº 12.528, de 18 de novembro de 2011) autoriza a Comissão a também capitar recursos por meio de instituições de ensino superior ou organismos internacionais. Pela lei, os membros terão direito a salário de R$ 11,1 mil mais diárias e passagens para deslocamentos fora de seu domicílio.
A proposta do regimento interno da Comissão da Verdade também prevê a inexistência da figura do presidente. Haverá um coordenador com mandato de três meses. A exceção será o primeiro coordenador cujo mandato será de seis meses. O primeiro mandato será mais longo por dois motivos: garantir a tranquilidade para a resolução de problemas burocráticos ligados à instalação do órgão (nomeação de assessores e definição de local/locais de trabalho, entre outros) e possibilitar que todos os membros tenham a oportunidade de coordenar os trabalhos durante um determinado período. O primeiro coordenador deve ser o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp.
As reuniões da Comissão da Verdade devem acontecer a cada 15 dias, embora na proposta de regimento interno, sejam colocadas outras duas opções: reuniões semanais e mensais. A primeira opção é vista como cansativa por alguns membros; a segunda, como excessivamente distante para a discussão de determinados assuntos. Provavelmente a Comissão será sediada em Brasília.
Na primeira reunião também será definido o foco das primeiras investigações da Comissão da Verdade. A ideia a princípio é ater-se aos crimes mais graves, como torturas e casos de assassinatos. O ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias é simpático à possibilidade de que crimes cometidos pela esquerda também sejam investigados. A própria Comissão já tem uma lista com 119 crimes deste gênero, conforme o iG antecipou ontem. Mas a tendência é que cerca de 70% da investigação se atenha a atos cometidos pelo Estado durante o regime militar.
Um nome dado como certo para o início das investigações da Comissão da Verdade é o ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) do Espírito Santo Cláudio Guerra. Ele fez várias revelações sobre o regime militar no livro “Memórias de uma guerra suja”. Entre as quais, ele admite ter incinerado pelo menos dez corpos de ativistas de esquerda em uma usina de açúcar.
A posse dos sete membros da Comissão da Verdade ocorrerá em uma cerimônia na qual estarão presentes os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção da presidenta é mostrar que o órgão “não é uma comissão de governo, e sim de Estado”.
